Plenário debate respostas do governo às denúncias

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Exploração de menores diminuirá com enfrentamento da impunidade

Erika Kokay: é preciso avançar na construção de mecanismos de enfrentamento à impunidade

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet

O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Verba denominada "sexta parte".

Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.

Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais

Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério